Termos de Uso
Última atualização: 8 de outubro de 2026
Versão preliminar. Os trechos marcados com [PREENCHER] precisam ser completados, e o texto deve ser revisado por um advogado antes de o Mais40 abrir ao público. Depois, apague este aviso.
1. O que é o Mais40
O Mais40 (mais40.com) é um aplicativo para pessoas com 40 anos ou mais conversarem em salas, fazerem amizades e se conhecerem. Ele é mantido por [PREENCHER: nome da pessoa ou da empresa], com [PREENCHER: CPF ou CNPJ]. Para falar com a gente: [PREENCHER: e-mail de contato].
Ao criar uma conta, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.
2. Quem pode usar
- Você precisa ter 18 anos ou mais. O app é pensado para quem tem 40 anos ou mais, mas quem tem 18 anos ou mais pode entrar.
- Cada pessoa pode ter uma conta, com informações verdadeiras: seu nome, sua idade e fotos suas.
- Você cuida da sua senha. O que acontecer na sua conta é de sua responsabilidade.
3. Como funciona
- O cadastro é grátis. Ver as salas, ver perfis e curtir também é grátis.
- Depois de enviar 3 mensagens, para continuar escrevendo é preciso assinar um plano. Você continua podendo ler.
- Qualquer pessoa pode criar uma sala. A equipe do Mais40 pode ocultar ou remover salas e mensagens.
- Conversas privadas só existem entre pessoas que se curtiram (deram match).
4. O que não é permitido
- Pedir ou oferecer dinheiro, Pix, presentes ou investimentos, e qualquer tentativa de golpe.
- Ofender, ameaçar, perseguir, assediar ou discriminar alguém.
- Publicar nudez, conteúdo sexual explícito ou conteúdo violento.
- Fingir ser outra pessoa ou usar fotos de terceiros.
- Divulgar telefone, endereço ou dados de outra pessoa sem a permissão dela.
- Fazer propaganda, enviar spam ou vender produtos e serviços.
- Publicar qualquer coisa que seja ilegal.
Quem descumprir pode ter mensagens removidas, salas ocultadas e a conta encerrada. Em casos graves, isso pode acontecer sem aviso.
5. Denúncias e bloqueio
Ao lado de cada mensagem de outra pessoa há um botão para denunciar e bloquear. A denúncia é secreta: quem foi denunciado não sabe quem denunciou. A equipe analisa as denúncias, mas não garante um prazo nem um resultado específico.
6. Planos, pagamento e cancelamento
- Os planos e os preços aparecem na tela de planos do app, e podem mudar. Uma mudança de preço não vale para o período que você já pagou.
- A assinatura é mensal e renova sozinha todo mês, até você cancelar.
- Você pode cancelar quando quiser. Depois de cancelar, o plano continua até o fim do período já pago.
- Quem contrata pela internet tem 7 dias, a partir da contratação, para desistir e receber o dinheiro de volta, como diz o Código de Defesa do Consumidor. [PREENCHER: confirmar a política de reembolso]
- O pagamento é feito por [PREENCHER: nome do serviço de pagamento]. O Mais40 não guarda o número completo do seu cartão.
7. Suas mensagens, fotos e vídeos
O que você publica é responsabilidade sua. Você autoriza o Mais40 a mostrar esse conteúdo para as pessoas da sala ou da conversa onde você o enviou, só para o app funcionar. Você continua sendo o dono do que é seu. Não publique nada que você não tenha o direito de publicar.
8. Segurança e encontros
Não conseguimos conferir a identidade de todas as pessoas. Nunca envie dinheiro a quem você conheceu aqui. Se for encontrar alguém pessoalmente, marque em um lugar público, avise uma pessoa de confiança e vá com cuidado. Os encontros são por sua conta e risco.
9. Limites de responsabilidade
O app é oferecido como está e pode ficar fora do ar de vez em quando. O Mais40 não é responsável pelo que as pessoas escrevem, publicam ou fazem, dentro dos limites que a lei permite.
10. Mudanças e foro
Podemos mudar estes termos. Quando a mudança for importante, avisamos no app ou por e-mail. Para resolver qualquer disputa, fica eleito o foro de [PREENCHER: cidade e estado], sem prejudicar os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.